Tortura e omissão: mãe, padrasto e avó são indiciados após menino de 3 anos ficar gravemente ferido, em Ipatinga
27/09/2024
(Foto: Reprodução) Criança foi socorrida pelo SAMU e internada na UTI com várias lesões no corpo. As investigações mostraram que ela já era frequentemente agredida pelo padastro há aproximadamente um ano. Ele e a mãe foram presos por tentativa de homicídio qualificado por meio cruel. Conclusão do inquérito policial foi apresentado nesta sexta-feira (27)
Marina Bhering/Inter TV dos Vales
A mãe, o padrasto e a avó materna de um menino de 3 anos foram indiciados pelos crimes de tentativa de homicídio, tortura e omissão, em Ipatinga, no Leste de Minas. A conclusão do inquérito da Polícia Civil foi apresentada nesta sexta-feira (27).
De acordo com as investigações, o crime de tentativa de homicídio ocorreu no último dia 14 de setembro, um dia antes da criança chegar ao hospital inconsciente e com vários ferimentos pelo corpo.
Exames feitos durante o atendimento médico indicaram lesões recentes e mais antigas no corpo do menino, que saiu recentemente da UTI e segue internado com sequelas das agressões.
“Conseguimos apurar - pelos laudos, exames de corpos de delito, prontuários médicos - que essas lesões têm diferentes graus de evolução, lesões mais antigas, lesões mais recentes. Então, pegando pelo depoimento das testemunhas, [...] acredito que, pelo menos há um ano, essas lesões vêm sendo praticadas cada dia de forma mais grave, mais agressivamente, porque a criança tinha marcas de chinelo, tinha politraumatismo, tinha agressões em todas as partes do corpo”, detalhou a delegada, Ana Paula Passagli.
Foi a equipe do SAMU que acionou a polícia ao perceber as condições em que a criança foi socorrida. No mesmo dia, o padrasto e a mãe foram presos em flagrante por tentativa de homicídio.
Durante as investigações, nenhuma denúncia sobre as agressões foi encontrada no Conselho Tutelar ou outro órgão. Segundo a delegada, os vizinhos chegaram a fazer algumas gravações, mas tinham medo do padrasto. Apenas uma vez pararam uma viatura policial que passava pelo local e pediram pra para averiguar a situação.
“A Polícia Militar, esteve na casa deles, mas a mãe alegou que a criança sempre chorava para dormir, por isso que eles estavam escutando os choros”.
Na creche frequentada pela criança, a polícia descobriu que a mãe e o padrasto foram chamados duas vezes por conta de lesões encontradas no menino.
“Esse fato ainda levou a que eles passassem a não enviar a criança quando ela estivesse com alguma marca [...] todos têm que denunciar, as denúncias podem ser feitas anonimamente, nós temos o Disque 100, Disque 180, todas as denúncias que chegam na delegacia são verificadas e também podem ser feitas pessoalmente.”, orientou a delegada.
Crimes
Ao concluir a investigação, a PC decidiu por indicar ainda a mãe e a avó materna da criança por omissão ao crime de tortura praticado pelo padrasto, já que elas tinham conhecimento das agressões.
Já pelo crime de tentativa de homicídio por uso de meio cruel, vão responder o padrasto e a mãe do menino.
Indiciados
A avó da criança responde em liberdade porque os crimes de tortura e omissão de tortura só foram apurados no decorrer da investigação, conforme explicou Ana Paula.
“Como eles já não moravam mais com a avó materna, ela tinha sido até ouvida como testemunha, não havendo elementos para pedir a prisão preventiva no presente momento da avó materna [...] posteriormente, ela foi indiciada e agora já foi concluída e enviada à Justiça. Agora o autor da ação civil será o Ministério Público”.
Histórico de agressão e quebra de protetiva
Segundo a Polícia Civil, o padrasto tinha um histórico de agressões também à mãe e à avó da criança e chegou a ser preso em abril deste ano por vias de fato e lesão corporal.
A mulher chegou a conseguir uma medida protetiva contra ele na Justiça, mas acabou reatando o relacionamento e mudando de bairro.
“Foi concedida uma medida protetiva de urgência, ele se mudou da casa, mas a companheira o acompanhou, passou a morar com ele num outro bairro e levou as duas crianças também. Dessa forma, ela mesma quebrou a protetiva que tinha sido deferida e passou a morar nesse outro local”, disse a delegada.
Revolta e incitação ao crime
A constatação das agressões sofridas pela criança de 3 anos, ocorridas no bairro Córrego Novo, gerou revolta na população e repercutiu nas redes sociais. Por causa disso, outro inquérito foi aberto para apurar o crime de incitação ao crime.
De acordo com a delegada, fotos da criança antes e após as agressões foram divulgadas, juntamente com mensagens de áudio pedindo para que o caso chegasse ao conhecimento dos detentos do presídio onde o casal estava, para que os dois fossem punidos dentro da prisão.
O autor dos áudios divulgados nas redes sociais foi identificado e será intimado para prestar esclarecimentos na delegacia.
“O Estatuto da Criança e Adolescente protege o direito da criança e adolescente, o direito é a vida, a imagem, a saúde, então é muito grave divulgar essas imagens. A Polícia Civil de Minas Gerais sempre traz o resultado das investigações, mas também quando são feitas divulgações indevidas, a gente também apura, a fim de que seja preservado o direito não só das vítimas, mas num caso como esse, o direito da criança e do adolescente”.
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